Portarias
18/03/08 -
ANEXO I _ Portaria SAS nº. 154 de 18/03/2008 (ANEXO I, contendo a planilha com os detalhamentos)
Tabela de Procedimentos
19/03/08 - REPUBLICAÇÂO: Portaria SAS nº. 7 em 19/3/2008 (atualização da Tabela Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS)
18/03/08 - Portaria SAS nº. 154 de 18/03/2008 (altera no SCNES a Tabela de Serviços Especializados/Classificação/CBO)
23/01/08 - Portaria SAS nº. 34 de 23/01/2008 (que estabelece, conforme o Anexo desta Portaria, os procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS que deverão ter a identificação do usuário do SUS, por meio do número do Cartão Nacional de Saúde- CNS)
04/01/08 - Portaria SAS nº. 7 de 04/01/2008 (atualização da Tabela Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS)
28/12/07 - Portaria SAS n°. 719 de 28/12/2007 (que inclui o campo RAÇA/COR, e a tabela auxiliar de Motivo de Saída/Permanência nos sistemas SIA e SIH, e altera campos dos formulários de coleta de dados dos sistemas SIA e SIH)
27/12/07 - Portaria SAS n°. 709 de 27/12/2007 (que traz a relação dos procedimentos que tem instrumento de registro BPA (Individualizado) e APAC, traz relação dos procedimentos que exigirão o preenchimento do campo IDADE no BPA Consolidado, define os modelos de formulários para o BPA Consolidado e Individualizado, além dos modelos do formulário da FPO e BDP)
Houve republicação dos anexos I e II da Portaria SAS/MS nº. 709 de 27/12/07, no DO nº. 03, de 04/01/08, pág. 22, seção 01.
26/12/07 - Portaria SAS n°. 708 de 27/12/2007 (que estabelece cronograma para envio das remessas do SIA, SIHD, SCNES e CIH ao DATASUS (é uma republicação)
06/11/07 - Portaria GM/MS nº. 2.848 de 06/11/2007 (da tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS, implantada na competência janeiro de 2008)
27/06/07 - Portaria GM/MS nº. 1.541 de 27/06/2007 (que prorroga a implantação da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS. Publicada no DOU n.º 123, de 28.06.07, Seção 1, p. 51)
08/02/07 - Portaria GM/MS nº. 321 de 08/02/2007 publicada no D.O.U. de 09/02/2007 (que primeiro instituiu a TABELA de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS)
11/11/05 - Portaria SAS nº. 637 de 11/11/2005 (que versa sobre a nomenclatura do Orgão Emissor de autorização de procedimentos realizados em âmbito ambulatorial e hospitalar)