Na competência Janeiro/2008, o procedimento 0303090200 é BPA-I, mas a partir da competência Fevereiro, ele é BPA-C.
O SIA possui este histórico, mas, infelizmente, o BPA não. Dependendo da competência do banco de dados do SIA, ele vai criticar o procedimento como BPA-I ou BPA-C.
Como resolver: utilizar o banco de dados do SIA de Janeiro/2008 para digitar a produção de Janeiro, usar o banco de dados de Fevereiro/2008, para digitar a produção de Fevereiro, e assim por diante. Como, em Janeiro, ainda não tinhamos o banco de dados separado da versão do aplicativo, então devemos baixar a ultima versão de Janeiro do BPA, e atualizar apenas o executavel atual!
Na PORTARIA SAS n°. 709 de 27 de DEZEMBRO de 2007, publicada no DOU Nº 3, de sexta-feira, 4 de janeiro de 2008, e republicada posteriormente, lê-se:
Art 2o- - Estabelecer, na forma descrita no Anexo I desta Portaria, os procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS que terão o registro individualizado no BPA magnético.
Parágrafo único - Caberá aos Gestores Estaduais, Municipais e do Distrito Federal definir o elenco de procedimentos com registro no BPA individualizado, que terão necessidade de autorização prévia.
Art. 5o- - Definir, conforme Anexos IV e V desta Portaria, os modelos dos formulários do BPA consolidado e individualizado como instrumentos de captação de dados do atendimento - BPA magnético do Sistema de Informação Ambulatorial.
§ 1o- - Fica facultado aos gestores adequarem os formulários, conforme necessidade local, desde que contemplem os campos definidos nos anexos supracitados.
§ 2o- - Caberá ao gestor definir a exigência ou não do registro do campo de autorização de procedimento, no BPA individualizado.
§ 3o- -Os formulários serão disponibilizados no sítio http://sia.datasus.gov.br.
Pelo que diz a portaria SAS nº. 709, nesse pequeno trecho citado acima, para captar os dados de produção ambulatorial desses procedimentos do ANEXO I,
para digitação no BPA-Magnético, será necessário apenas a confecção de formulários do BPA Individualizado, disponíveis no sítio http://sia.datasus.gov.br.
Entretanto, quanto à autorização prévia desses procedimentos, deve-se consultar o gestor do estabelecimento (secretaria municipal / estadual / ambas).
Clique aqui para visualizar os novos ANEXO I e II, com os procedimentos registrados em BPA-I e APAC, que constam da REPUBLICAÇÃO da portaria 709 acima citada.
O BPA individualizado exige DATA DE NASCIMENTO, como o APAC.
Já o BPA consolidado, por padrão, não exige idade, nem faixa etária, exceto para os procedimentos abaixo, para os quais o BPA consolidado exige idade, que estão nos arquivos TXT da Tabela Unificada, no relacionamento rl_detalhe código 013 - exige idade bpa consolidado.
Neste caso, deve-se informar a quantidade de anos dos pacientes.
Esses procedimentos são os listados no ANEXO III da Portaria SAS/MS n° 709, de 27/12/2007, que traz a relação dos procedimentos que tem instrumento de registro BPA (Individualizado) e APAC, traz relação dos procedimentos que exigirão o preenchimento do campo IDADE no BPA Consolidado, define os modelos de formulários para o BPA Consolidado e Individualizado, além dos modelos do formulário da FPO e BDP;
ANEXO III
PROCEDIMENTOS COM EXIGÊNCIA DE REGISTRO DA IDADE NO BPA CONSOLIDADO
CÓDIGO - DESCRIÇÃO
03.01.01.001-3 CONSULTA AO PACIENTE CURADO DE TUBERCULOSE (TRATAMENTO SUPERVISIONADO)
03.01.01.002-1 CONSULTA COM IDENTIFICAÇÃO DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE
03.01.01.003-0 CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO BÁSICA
03.01.01.004-8 CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
03.01.01.005-6 CONSULTA MÉDICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
03.01.01.006-4 CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO BÁSICA
03.01.01.007-2 CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
03.01.01.008-0 CONSULTA PARA ACOMPANHAMENTO DE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO (PUERICULTURA)
03.01.01.009-9 CONSULTA PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA DO FUMANTE
03.01.01.010-2 CONSULTA PARA DIAGNÓSTICO /AVALIAÇÃO DE GLAUCOMA (GONIOSCOPIA, TONOMETRIA E CAMPIMETRIA)
03.01.01.011-0 CONSULTA PRÉ-NATAL
03.01.01.012-9 CONSULTA PUERPERAL
03.01.01.013-7 CONSULTA/ATENDIMENTO DOMICILIAR NA ATENÇÃO BÁSICA
03.01.01.015-3 PRIMEIRA CONSULTA ODONTOLÓGICA PROGRAMÁTICA
Para que o FPO e o BPA trabalhem em rede, é necessário que o usuário compartilhe uma pasta com acesso total e coloque nesta pasta o arquivo GDB, este micro fica como “SERVIDOR”.
Nos outros micros, o usuário deve mapear um drive de rede para aquela pasta compartilhada do “SERVIDOR”, e quando executar o sistema (FPO ou BPA) basta “apontar” para o drive e pasta da rede. E depois, clicar em OK. Este micro fica como “CLIENTE”.
Lembrando que o Firebird deve estar instalado em todas as máquinas que tiverem o sistema instalado. E que o micro CLIENTE deve possuir acesso total à pasta compartilhada do SERVIDOR.
SIM. Quando era permitida a digitação no SIA, não existia importação de BPA no BPA, apenas importação de BPA no SIA.
ATUALMENTE, porém, o LAYOUT do BPA serve para gerar o arquivo a ser importado no SIA ou para ser importado no próprio BPA.