Perguntas Frequentes

BPA_INDIVIDUALIZADO-CONSOLIDADO
1. Consta no SIGTAP que o procedimento 0303090200 tem como instrumento de registro o BPA Individualizado, já no SIA, para este procedimento, a partir da competência 02/2008, está constando como instrumento de registro o BPA Consolidado. Gostaria de saber qual sistema eu devo seguir?

Na competência Janeiro/2008, o procedimento 0303090200 é BPA-I, mas a partir da competência Fevereiro, ele é BPA-C.
O SIA possui este histórico, mas, infelizmente, o BPA não. Dependendo da competência do banco de dados do SIA, ele vai criticar o procedimento como BPA-I ou BPA-C.

Como resolver: utilizar o banco de dados do SIA de Janeiro/2008 para digitar a produção de Janeiro, usar o banco de dados de Fevereiro/2008, para digitar a produção de Fevereiro, e assim por diante. Como, em Janeiro, ainda não tinhamos o banco de dados separado da versão do aplicativo, então devemos baixar a ultima versão de Janeiro do BPA, e atualizar apenas o executavel atual!

2. Como ficam os procedimentos que não serão mais de APAC, que entraram no BPA I? Existe um formulário que deve der preenchido BPA I (Boletim de Produção Ambulatorial Individualizado), mas quem deve nos dar o numero de autorização que existe neste formulário? Quem autorizará o procedimento a ser realizado?

Na PORTARIA SAS n°. 709 de 27 de DEZEMBRO de 2007, publicada no DOU Nº 3, de sexta-feira, 4 de janeiro de 2008, e republicada posteriormente, lê-se:

Art 2o- - Estabelecer, na forma descrita no Anexo I desta Portaria, os procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS que terão o registro individualizado no BPA magnético.
Parágrafo único - Caberá aos Gestores Estaduais, Municipais e do Distrito Federal definir o elenco de procedimentos com registro no BPA individualizado, que terão necessidade de autorização prévia.

Art. 5o- - Definir, conforme Anexos IV e V desta Portaria, os modelos dos formulários do BPA consolidado e individualizado como instrumentos de captação de dados do atendimento - BPA magnético do Sistema de Informação Ambulatorial.
§ 1o- - Fica facultado aos gestores adequarem os formulários, conforme necessidade local, desde que contemplem os campos definidos nos anexos supracitados.
§ 2o- - Caberá ao gestor definir a exigência ou não do registro do campo de autorização de procedimento, no BPA individualizado.
§ 3o- -Os formulários serão disponibilizados no sítio http://sia.datasus.gov.br.

Pelo que diz a portaria SAS nº. 709, nesse pequeno trecho citado acima, para captar os dados de produção ambulatorial desses procedimentos do ANEXO I,
para digitação no BPA-Magnético, será necessário apenas a confecção de formulários do BPA Individualizado, disponíveis no sítio
http://sia.datasus.gov.br.
Entretanto, quanto à autorização prévia desses procedimentos, deve-se consultar o gestor do estabelecimento (secretaria municipal / estadual / ambas).

Clique aqui para visualizar os novos ANEXO I e II, com os procedimentos registrados em BPA-I e APAC, que constam da REPUBLICAÇÃO da portaria 709 acima citada.

3. No BPA-INDIVIDUALIZADO, o CID é sempre obrigatório?
Os CID´s relacionados ao PROCEDIMENTO PRINCIPAL em APAC e BPI, tornam-se de preenchimento opcional (permite brancos / vazio), caso não exista o correspondente relacionamento procedimento X cid na tabela unificada (vide Sistema SIGTAP). O Ministério da Saúde pretende, com isso, conseguir maior fidedignidade das informações.

4. Queria saber se no BPA consolidado vai ser necessário informar a idade dos pacientes que forem atendidos ou apenas a quantidade ? Porque no BPA antigo não se informava a idade, apenas faixa etaria.

O BPA individualizado exige DATA DE NASCIMENTO, como o APAC.

Já o BPA consolidado, por padrão,
não exige idade, nem faixa etária, exceto para os procedimentos abaixo, para os quais o BPA consolidado exige idade, que estão nos arquivos TXT da Tabela Unificada, no relacionamento rl_detalhe código 013 - exige idade bpa consolidado.
Neste caso, deve-se informar a quantidade de anos dos pacientes.

Esses procedimentos são os listados no ANEXO III da Portaria SAS/MS n° 709, de 27/12/2007, que traz a relação dos procedimentos que tem instrumento de registro BPA (Individualizado) e APAC, traz relação dos procedimentos que exigirão o preenchimento do campo IDADE no BPA Consolidado, define os modelos de formulários para o BPA Consolidado e Individualizado, além dos modelos do formulário da FPO e BDP;

ANEXO III
PROCEDIMENTOS COM EXIGÊNCIA DE REGISTRO DA IDADE NO BPA CONSOLIDADO

CÓDIGO - DESCRIÇÃO
03.01.01.001-3 CONSULTA AO PACIENTE CURADO DE TUBERCULOSE (TRATAMENTO SUPERVISIONADO)
03.01.01.002-1 CONSULTA COM IDENTIFICAÇÃO DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE
03.01.01.003-0 CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO BÁSICA
03.01.01.004-8 CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
03.01.01.005-6 CONSULTA MÉDICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
03.01.01.006-4 CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO BÁSICA
03.01.01.007-2 CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
03.01.01.008-0 CONSULTA PARA ACOMPANHAMENTO DE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO (PUERICULTURA)
03.01.01.009-9 CONSULTA PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA DO FUMANTE
03.01.01.010-2 CONSULTA PARA DIAGNÓSTICO /AVALIAÇÃO DE GLAUCOMA (GONIOSCOPIA, TONOMETRIA E CAMPIMETRIA)
03.01.01.011-0 CONSULTA PRÉ-NATAL
03.01.01.012-9 CONSULTA PUERPERAL
03.01.01.013-7 CONSULTA/ATENDIMENTO DOMICILIAR NA ATENÇÃO BÁSICA
03.01.01.015-3 PRIMEIRA CONSULTA ODONTOLÓGICA PROGRAMÁTICA

5. No BPA-INDIVIDUALIZADO, que competências posso informar na DATA DE ATENDIMENTO?
A data de atendimento no BPI, pertence à competência vigente ou três para trás, no máximo.

6. Estou com problemas quando tento acessar o sistema BPAMAG via rede. Existe algum parâmetro para ser informado quando se tenta acessar o sistema via rede?

Para que o FPO e o BPA trabalhem em rede, é necessário que o usuário compartilhe uma pasta com acesso total e coloque nesta pasta o arquivo GDB, este micro fica como “SERVIDOR”.

Nos outros micros, o usuário deve mapear um drive de rede para aquela pasta compartilhada do “SERVIDOR”, e quando executar o sistema (FPO ou BPA) basta “apontar” para o drive e pasta da rede. E depois, clicar em OK. Este micro fica como “CLIENTE”.

Lembrando que o Firebird deve estar instalado em todas as máquinas que tiverem o sistema instalado. E que o micro CLIENTE deve possuir acesso total à pasta compartilhada do SERVIDOR.

7. Para gerar um sistema próprio que possa exportar os dados de BPA para o SIA, utilizamos o Layout do novo arquivo do BPA para a Tabela Unificada, disponibilizado dia 10/12/07. Porém, tivemos uma dúvida no 5º campo da descrição do cabeçalho (primeira tabela): o nome do campo é \\\"cbc-smt-vrf\\\" e na descrição ele informa \\\"Campo de controle.DOMÍNIO [1111..2221]\\\", o que me diz que este campo é numérico de 4 posições, e que seu valor pode variar entre 1111 e 2221. O que eu preciso saber é como gerar este número, o que devo levar em consideração para gerá-lo?
O CAMPO DE CONTROLE permite a validação das informações contidas no disquete pra importação no SIA e está implementado no Sistema BPA do MS/SAS/DATASUS, com o seguinte cálculo:

1. Encontrar a soma de:
(somatório das quantidades de procedimentos) + (somatório dos códigos de procedimento);

2. Encontrar o resto da seguinte divisão:
[(somatório das quantidades de procedimentos) + (somatório dos códigos de procedimento)] dividido por 1111 (mil cento e onze);

3. Somar 1111 (mil cento e onze) ao resto.

8. Quando eu instalo e executo o BPAMAG.EXE (Oficial), ele pede pra localizar o arquivo bpamag.gdb. Onde acho este arquivo dentro do PC?
Quando você instala o aplicativo pela primeira vez, você precisa criar um arquivo BPAMAG.GDB novo.

Na tela onde você informa o caminho da pasta onde está arquivo, também tem um botão escrito NOVO, onde você deve clicar, para criar um arquivo BPAMAG.GDB novo.

Tudo isso é informado no manual que segue compactado junto do aplicativo.
9. Com o layout do arquivo da interface texto do BPA, posso gerar arquivos para importar no BPA MAGNETICO?

SIM. Quando era permitida a digitação no SIA, não existia importação de BPA no BPA, apenas importação de BPA no SIA.
ATUALMENTE, porém, o LAYOUT do BPA serve para gerar o arquivo a ser importado no SIA ou para ser importado no próprio BPA.

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